A área do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território assume importância vital na nossa sociedade. Neste contexto, a experiência profissional e conhecimentos resultantes do nosso trabalho diário constituem mais-valias imprescindíveis.

Nesta área, prestamos, em particular, serviços jurídicos de acompanhamento na elaboração de instrumentos de gestão territorial, de assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e de contencioso do urbanismo e do ordenamento do território.

Dedicamos uma particular atenção à Contratação Pública e aos Contratos públicos pela importância que têm no relacionamento com a Administração Pública.

Com assumida especialização nesta área, prestamos serviços globais, desde a preparação de peças do procedimento, a assessoria a entidades públicas e privadas no âmbito de procedimentos para formação de contratos ou a assessoria preventiva e pré-contenciosa, em sede de execução de contratos, sempre em plena articulação com a perspetiva contenciosa da eventual composição de litígios.

Os candidatos e trabalhadores da Administração Pública são uma peça chave no funcionamento das organizações, de tal modo que o Emprego Público é hoje, em todas as suas vertentes, uma pedra angular.

Asseguramos um tratamento especializado das questões relacionadas com o Emprego Público, procurando o equilíbrio entre as necessidades de flexibilização que se impõem às entidades públicas e os direitos e interesses legalmente protegidos dos trabalhadores, nomeadamente, garantimos uma resposta em matérias como o acesso ao Emprego Público, o desenvolvimento da relação jurídica de Emprego Público ou a respetiva cessação.

A proteção e o aproveitamento do meio ambiente, em particular, dos recursos hídricos e os desafios atuais da energia, designadamente para produção de energias renováveis, assim como o tratamento de resíduos e a regulamentação das áreas protegidas assumem uma importância vital nos nossos tempos.

Com uma vasta experiência nesta área, asseguramos aos nossos clientes, sejam entidades públicas ou privadas, assessoria jurídica nas mais diversas vertentes, incluindo a preparação de procedimentos pré-contratuais, a elaboração de pareceres jurídicos nas áreas da água, resíduos, áreas protegidas, ar e ruído, ou, ainda, o acompanhamento em sede pré-contenciosa e de contencioso ambiental.

Não desconsiderando os meios alternativos de resolução de litígios, como a mediação, a conciliação ou a negociação, temos uma vasta experiência no patrocínio judiciário, nas diversas instâncias dos nossos Tribunais assim como nas instâncias europeias, aplicada ao serviço dos clientes, nos termos que, em cada caso, sejam exigidos na defesa intransigente dos respetivos direitos e interesses.