A M. Rodrigues & Associados é o legado do seu fundador, o Dr. Manuel Rodrigues, que advogou durante quase 40 anos, tendo-se especializado em Direito Administrativo, após uma longa inclinação partilhada com o Direito Laboral. Constituída desde 2008, a Sociedade pretendeu, desde o seu início, agregar o conhecimento e a dedicação de uma equipa de advogados que gosta de trabalhar em conjunto e que dá valor a uma relação de proximidade e de confiança com os seus clientes.
Atualmente a M. Rodrigues e Associados, fruto de reflexões durante a pandemia, entendeu, por um lado, que era importante para os seus clientes oferecer especialistas altamente competentes noutras áreas, como são o direito societário, laboral, fiscal e imobiliário e, por outro lado, resultado da sua vontade de poder dar maior apoio a clientes internacionais, está a desenvolver um processo de participação num agrupamento de sociedades de advogados, liderado por uma sociedade de advogados portuguesa. Deste agrupamento fará parte a TM & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL (www.tmalegal.pt), com a qual a M. Rodrigues & Associados já iniciou uma colaboração e partilha de instalações no verão de 2022.

Ana Rodrigues de Almeida
Licenciada em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidad Complutense de Madrid, em 2004. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a dissertação subordinada ao tema A proteção dos interesses dos trabalhadores em funções públicas no regime da mobilidade (interna), em 2018. Inscrita na Ordem dos Advogados e no Colegio de Abogados de Madrid desde 2010.
Frequentou, ainda, diversos cursos breves e pós-graduações em diversas áreas do Direito Administrativo em diferentes instituições de renome, tais como o ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente, emprego público, energia, assim como direito da regulação e proteção de dados.
Foi formada pelo Dr. Manuel Rodrigues, que lhe transmitiu os seus conhecimentos de direito e de deontologia e ética.
Fala português, espanhol, francês e inglês.
Email
Laëtitia Ferro Rodrigues
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2008. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, com a dissertação subordinada ao tema União de facto ou casamento, equiparação e diferença, em 2010. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2013.
Foi formada pelo Dr. José Pais do Amaral, onde estagiou e iniciou a sua carreira profissional.
Fala português, francês e inglês.
Email
Pedro Ferreira da Silva
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2001. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2004.
Frequentou diversos cursos breves e pós-graduações em diversas áreas do Direito Administrativo em diferentes instituições de renome, nomeadamente em contratação pública e jurisprudência do Tribunal de Contas.
Além de se dedicar com mais prazia ao direito administrativo, mantém estreita relação com o direito penal e contraordenacional e, em menor medida, com o direito societário e direito da família.
Fala português e inglês.
Email
Tiago Salgueiro Mendes
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2013.
Frequentou diversos cursos breves e pós-graduações em diversas áreas do Direito Administrativo e de Direito Económico-Financeiro em diferentes instituições de renome.
Fala português e inglês.
Email

A área do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território assume importância vital na nossa sociedade. Neste contexto, a experiência profissional e conhecimentos resultantes do nosso trabalho diário constituem mais-valias imprescindíveis.
Nesta área, prestamos, em particular, serviços jurídicos de acompanhamento na elaboração de instrumentos de gestão territorial, de assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e de contencioso do urbanismo e do ordenamento do território.
Dedicamos uma particular atenção à Contratação Pública e aos Contratos públicos pela importância que têm no relacionamento com a Administração Pública.
Com assumida especialização nesta área, prestamos serviços globais, desde a preparação de peças do procedimento, a assessoria a entidades públicas e privadas no âmbito de procedimentos para formação de contratos ou a assessoria preventiva e pré-contenciosa, em sede de execução de contratos, sempre em plena articulação com a perspetiva contenciosa da eventual composição de litígios.
Os candidatos e trabalhadores da Administração Pública são uma peça chave no funcionamento das organizações, de tal modo que o Emprego Público é hoje, em todas as suas vertentes, uma pedra angular.
Asseguramos um tratamento especializado das questões relacionadas com o Emprego Público, procurando o equilíbrio entre as necessidades de flexibilização que se impõem às entidades públicas e os direitos e interesses legalmente protegidos dos trabalhadores, nomeadamente, garantimos uma resposta em matérias como o acesso ao Emprego Público, o desenvolvimento da relação jurídica de Emprego Público ou a respetiva cessação.
A proteção e o aproveitamento do meio ambiente, em particular, dos recursos hídricos e os desafios atuais da energia, designadamente para produção de energias renováveis, assim como o tratamento de resíduos e a regulamentação das áreas protegidas assumem uma importância vital nos nossos tempos.
Com uma vasta experiência nesta área, asseguramos aos nossos clientes, sejam entidades públicas ou privadas, assessoria jurídica nas mais diversas vertentes, incluindo a preparação de procedimentos pré-contratuais, a elaboração de pareceres jurídicos nas áreas da água, resíduos, áreas protegidas, ar e ruído, ou, ainda, o acompanhamento em sede pré-contenciosa e de contencioso ambiental.
Não desconsiderando os meios alternativos de resolução de litígios, como a mediação, a conciliação ou a negociação, temos uma vasta experiência no patrocínio judiciário, nas diversas instâncias dos nossos Tribunais assim como nas instâncias europeias, aplicada ao serviço dos clientes, nos termos que, em cada caso, sejam exigidos na defesa intransigente dos respetivos direitos e interesses.

3ª EDIÇÃO DOS “FORMULÁRIOS BDJUR - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO”
A Sociedade vem dedicando uma particular atenção aos domínios da formação e execução de contratos públicos, da mais diversa natureza, como os de empreitada de obras públicas, concessão de obras e de serviços públicos, concessão de ex-ploração de energia, nomeadamente em matéria de recursos hídricos, aquisição de serviços e aquisição e locação de bens. Com assumida especialização nesta área, a Sociedade presta serviços globais, desde a preparação de peças do procedi-mento, a assessoria a entidades públicas e privadas no âmbito de procedimentos para formação de contratos ou a assessoria preventiva e pré-contenciosa, em sede de execução de contratos, sempre em plena articulação com a perspectiva conten-ciosa da eventual composição de litígios.

Avenida da Liberdade n.º 9, 5.º andar
1250 - 139 Lisboa, Portugal